Leitura de clássicos reduz pena de presos em Santa Catarina Imprimir E-mail

"Reeducação do imaginário" é o título do projeto aplicado na cidade de Joaçaba que pode diminuir o período de prisão em até quatro dias.
Quantos livros você já leu? Lê algum no momento? Tem preferência por determinado gênero? Faço essas perguntas não apenas àqueles que nos acompanham aqui neste espaço, mas, sobretudo a mim mesmo. Fui levado a fazê-lo depois de ter tomado conhecimento de notícia que me deixou bastante satisfeito e, por que não dizer, também otimista. Em Joaçaba, Santa Catarina, a Justiça Criminal acaba de colocar em prática um programa de remição de pena dos sentenciados a partir da leitura de clássicos.
 Isso mesmo. O preso reduz o tempo de permanência na cadeia lendo. Em alguns casos, a redução pode chegar a até quatro dias. Uma vez escolhido o título, o participante dispõe de um prazo para ler. Quando conclui, é sabatinado por uma comissão que busca avaliar o que absorveu da obra. Batizada de "Reeducação do Imaginário", a iniciativa consiste na distribuição de obras clássicas aos presos da comarca.
Fiquei, também, surpreso com a forma escolhida pelo juiz Francisco Bragaglia para fazer o anúncio do empreendimento ao seu público-alvo, ou seja, os detentos participantes (todos voluntários, cabe destacar): "Não vou subestimar a capacidade de vocês, não vou sugerir que leiam best-sellers, autoajuda, subliteratura ou outras inutilidades. Ao contrário! Todo ser humano, por mais difícil que seja sua situação ou por mais precária que tenha sido sua educação, tem condições de ler grandes obras com proveito, e é isto que torna essas obras eternas: o quanto elas falam da experiência concreta, da alma humana".
O magistrado foi além e acrescentou que a proposta visa, também, "a reeducação do imaginário dos apenados pela leitura de obras que apresentam experiências humanas sobre a responsabilidade pessoal, a percepção da imortalidade da alma, a superação das situações difíceis pela busca de um sentido na vida, os valores morais e religiosos tradicionais e a redenção pelo arrependimento sincero e pela melhora progressiva da personalidade, o que a educação pela leitura dos clássicos fomenta".
O título indicado para inaugurar o módulo foi "Crime e Castigo", de Fiódor Dostoiévski. No segundo módulo, para o qual já existe etapa de aquisição de livros, os apenados lerão "O Coração das Trevas", de Joseph Konrad. Depois virão obras de William Shakespeare, Charles Dickens, Walter Scott, Camilo Castelo Branco e outros autores, todos recomendados por intelectuais do calibre de Otto Maria Carpeaux, Olavo de Carvalho, Harold Bloom e Mortimer J. Adler. Os livros serão adquiridos em edições de bolso, diretamente com verbas de transação penal destinadas ao Conselho da Comunidade, que junto com o Presídio Regional de Joaçaba participa do projeto encabeçado pela Vara Criminal.
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça aponta que dos cerca de 505 mil presos no Estado de Santa Catarina, 306 estão estudando. Cada inscrito na atividade recebeu uma edição de "Crime e Castigo", acompanhada de um dicionário de bolso. As avaliações ocorrerão em 30 dias. O projeto conta com o apoio e a participação do Ministério Público de Santa Catarina, por meio do promotor de justiça criminal de Joaçaba, Protásio Campos Neto.
É sempre bom saber de experiências que reforcem o componente social e o foco humanista que o Judiciário incorpora às suas atividades. A ressocialização de sentenciados, matéria tão discutida, não se esgota com a mudança da rotina dentro das unidades prisionais. Vai além do trabalho lá executado pelos detentos. Ela parte, principalmente, do pressuposto que é preciso acreditar na recuperação do encarcerado. Foi o que também fez, em Sorocaba, o juiz criminal Jayme Walmer de Freitas com o projeto, que agora tende a ganhar contorno de política pública, de substituir a condenação daqueles que cometem ações de menor potencial ofensiva com a doação de sangue.
 
No exemplo de Joaçaba, entendemos assistir razão a Castro Alves:
"Bendito o que semeia/Livros... livros à mão cheia/E manda o povo pensar!/O livro caindo n'alma/É germe - que faz a palma/É chuva - que faz o mar".


   Até a próxima edição.
 

 Ronaldo Borges
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