Grandes obras preocupam MP do trabalho Imprimir E-mail

Quadro de precarização e de descumprimento da legislação é constatado “em cada esquina”, diz Procurador. Em Sorocaba, situação não é muito diferente e também inspira cuidados
   E 2013 começou tomado de boas expectativas, prometendo ser um ano voltado ao desenvolvimento econômico e social. Saúde, educação, paz e solidariedade têm (ou deveriam ter, pelo menos) um peso enorme nesse pacote de otimismo; renovo, por isso mesmo, nesta primeira intervenção, os votos para que todos tenham um ano novo tomado de realizações.
   Escolhi para comentar com os web leitores nesta edição, entrevista concedida pelo Procurador-Geral do Trabalho, Luiz Antônio Camargo de Mello, que considerou “preocupante” o quadro atual das relações trabalhistas nas grandes obras em andamento no país. Mais exatamente, a autoridade referiu-se aos empreendimentos que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida, ambos capitaneados pelo governo federal. Falou, ainda, dos grandes eventos esportivos que o país está para sediar, casos da Copa das Confederações e do mundial de futebol de 2014.

    O tom realista da manifestação do representante do Ministério Público escancara uma situação que inspira cuidados mas que, ao mesmo tempo, já não constituía exatamente novidade para quem acompanha esse cotidiano. Entre outras informações prestadas, Mello diz que “irregularidades e descumprimento da legislação do trabalho são encontrados em cada esquina”. Faz, ainda, uma previsão bastante ácida: “Se não tomarmos medidas para prevenir determinadas situações, o resultado natural é o de uma situação de absoluta precarização”.
   Tudo isso, conforme o relato, decorre da somatória de circunstâncias, como a redução no quadro de auditores fiscais e das limitações orçamentárias (leia-se falta de dinheiro) para dar conta da demanda. Bem, “era fatal que o faz de conta terminasse assim”. Imagine o leitor uma realidade na qual milhares de trabalhadores correm contra o tempo para concluir determinado projeto. O nível de tensão, o estresse e a pressão para que o cronograma seja obedecido geram, com certeza, situações de risco e de exposição às práticas discriminatórias, como o assédio moral.
   Só para citar um exemplo, no Rio de Janeiro, recentemente, operários que atuam na reconstrução do estádio do Maracanã paralisaram as atividades em protesto contra as más condições de trabalho a que estavam (ou estão ainda) sujeitos. Nesse cenário, é possível prever que as relações no ambiente trabalhista não são exatamente saudáveis.
   Guardadas as devidas proporções, os inconvenientes hoje observados nos canteiros das grandes obras podem acontecer em qualquer lugar. Em Sorocaba, mais precisamente, onde o segmento imobiliário vive aquela que é considerada sua melhor fase, situações como aquelas para as quais alertou o Procurador Geral do Trabalho, têm sido incorporadas à rotina dos trabalhadores.
   Não são poucas, de fato, as denúncias de precarização de que se têm conhecimento. Como o Brasil ainda não aprendeu a combater as causas dos problemas estruturais que enfrenta, e só cai em si depois que as causas provocam os velhos e já batidos transtornos, estaremos, ao que parece, sujeitos a prolongar o debate e a lamentar as consequências.
   Talvez o governo que assumiu há pouco considerasse a possibilidade de promover, em parceria com outros órgãos, um mapeamento da situação hoje vivida no Município. A partir disso, seria menos difícil traçar uma linha de ação conjunta e integrada que ajudasse a suprir as deficiências. Trata-se, afinal, de política pública de caráter preventivo, de conscientização.
   Eis, aí, uma agenda para ser cumprida.


   Até a próxima edição.
 

 Ronaldo Borges
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