Mais de 5 mil morrem por dia no mundo, vítimas de acidentes do trabalho, diz OIT Imprimir E-mail

   Restou esquecida a passagem, no último 28  de abril, do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.  Você, web leitor que nos acompanha aqui neste espaço, está, certamente, entre os muitos que se esqueceram. Não se culpe por isso; nunca é tarde para refletir sobre o significado da data. Talvez ajude saber que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) preparou e divulgou, por ocasião dessa data, relatório sobre “A prevenção de doenças ocupacionais” que descreve a situação atual das doenças e acidentes relacionados ao trabalho no mundo e apresenta propostas da organização para o problema.

   O relatório da OIT alerta que já são cerca de dois milhões de pessoas morrendo a cada ano, ao redor do mundo, em decorrência de acidentes ou doenças ocupacionais.

Conforme o organismo internacional, as doenças profissionais causam um número de mortes seis vezes maior do que os acidentes laborais. Das 2,34 milhões de mortes anuais, a grande maioria, cerca de 2,02 milhões, são causadas por males ocupacionais. Os dados revelam uma média diária de 5,5 mil mortes. A estimativa da OIT é que a cada ano ocorrem 160 milhões de casos não fatais de doenças relacionadas ao trabalho. Para a organização mundial, as doenças profissionais representam um enorme custo, tanto para os empregadores, trabalhadores, suas famílias e para o desenvolvimento econômico e social do país.

   A OIT estima que os acidentes e doenças resultem em uma perda de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, ou cerca de 2,8 trilhões de dólares, em custos diretos e indiretos por lesões e doenças. Estamos, conforme o estudo, diante de uma “epidemia oculta”. Os tipos e tendências das doenças notificadas variam muito. Por exemplo, em 2010, a China notificou um total de 27,2 mil casos de doenças profissionais, das quais 23,8 mil causadas por exposição a poeiras no local de trabalho. Em 2010, foram notificados 22 mil casos de doenças profissionais na Argentina; as perturbações músculo-esqueléticas (PME) e respiratórias figuravam entre as mais frequentes.

    Em 2011, o Japão notificou um total de 7,7 mil casos de doenças profissionais, envolvendo principalmente lombalgias e pneumoconioses, tendo atribuído indenizações em 325 casos de perturbações mentais. Em 2011, foram objeto de indenização no Reino Unido 5,9 mil casos de doenças profissionais, com prevalência da pneumoconiose, provocada pelo contato com o amianto. 

   A luta contra as doenças profissionais encontra-se num ponto crítico, conforme a OIT. Embora tenham sido dados passos importantes, tanto em nível nacional como internacional, para lidar com as doenças profissionais, surgem constantemente novos perigos, que resultam das mudanças tecnológicas e sociais e são exacerbados pela crise econômica mundial. Além dos perigos atuais, o mundo do trabalho de hoje está repleto de novas ameaças, tais como o aumento dos casos de perturbações da saúde mental e de LMERT. Milhões de trabalhadores estão expostos a condições de trabalho perigosas sem recurso a qualquer sistema de proteção.

    À medida que aumenta a sensibilização para estes temas, são necessárias ações mais vigorosas e urgentes para identificar a magnitude do desafio colocado pelas doenças profissionais e evitar que estas causem mais vítimas. É necessário um ‘’paradigma de prevenção’’ abrangente, concentrado não só nos acidentes, mas também nas doenças profissionais. O novo paradigma deverá realçar um conjunto de princípios: que o problema não pode ser ignorado simplesmente porque é difícil de resolver, que se deve dar elevada prioridade ao reconhecimento, à prevenção e ao tratamento das doenças profissionais, assim como à melhoria dos sistemas de registo e notificação, e que a melhoria dos programas nacionais de segurança e saúde é essencial para a saúde tanto dos indivíduos como das sociedades em que estes estão integrados.

    A prevenção é fundamental, uma vez que, além de envolver a proteção das vidas e dos meios de subsistência dos trabalhadores e das suas famílias, contribui também para assegurar o desenvolvimento económico e social. São necessários esforços concertados a nível nacional e internacional para aumentar a sensibilização em matéria de doenças profissionais e resolver, de uma vez por todas, os défices de trabalho digno que estão na sua origem.

   O estabelecimento de uma cultura preventiva de segurança e saúde exige diálogo social entre governos e organizações de trabalhadores e de empregadores, bem como o incremento da partilha de conhecimentos e um conjunto adequado de recursos. Com vista a reforçar a capacidade dos sistemas nacionais de SST para lidar de forma eficaz com a prevenção das doenças profissionais, é necessário: melhorar a colaboração das instituições de SST e de segurança social em matéria de prevenção, detecção precoce, tratamento e indemnização de doenças profissionais; integrar a prevenção de doenças profissionais nos programas de inspeção do trabalho, em especial em setores perigosos, tais como a indústria extrativa, a construção e a agricultura; reforçar os regimes de proteção contra acidentes de trabalho e doenças profissionais nos sistemas nacionais de segurança social, para lidar de forma adequada com o reconhecimento e o tratamento de doenças profissionais, bem como com as consequentes indemnizações melhorar a capacidade dos serviços de saúde no trabalho em matéria de vigilância médica, monitorização do ambiente de trabalho e implementação de medidas preventivas; atualizar as listas nacionais de doenças profissionais, tendo em conta a lista da OIT; reforçar o diálogo social sobre temas de SST em nível nacional, setorial e nos locais de trabalho, envolvendo governos, empregadores e trabalhadores, bem como as respetivas organizações.

   O fardo das doenças profissionais recai sobre todos, em toda a parte: da fábrica à exploração agrícola, do escritório à plataforma petrolífera, tanto no local de trabalho como na comunidade. Ninguém está imune. Existe o consenso de que a prevenção é mais eficaz e menos onerosa do que o tratamento e a reabilitação. Tal como sublinhado acima, as partes interessadas do mundo laboral devem dar passos concretos de imediato. Chegou a altura de lançar um novo e significativo esforço global, intensificando a resposta nacional e internacional à epidemia das doenças profissionais para proteger a saúde e a vida dos trabalhadores.
      

   Até a próxima edição.

          Ronaldo Borges
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