Acusada de "fofocar", funcionária é indenizada em R$ 1 mil por dano moral Imprimir E-mail

 Que atire a primeira pedra aquele que não cedeu, algum dia, ao impulso de cometer inconfidência, ou deixou escapar comentário de fundo malicioso sobre outrem, ainda que de forma não deliberada.  Em outras e diretas palavras, todos, algum dia, com maior ou menor ênfase e vontade, acabam por se aplicar ao exercício da fofoca.

   Essa prática para muitos venial, corriqueira e até passível de ser perdoada, posto que não provoque consequências mais drásticas, também já serviu de fundo para dramas com desfechos trágicos e inspirou clássicos da literatura universal. Foi por dar ouvidos a intrigas que Otelo não controlou seus ciúmes e matou Desdêmona, como contado de forma monumental por Shakespeare.

   Entre nós, brasileiros, a fofoca tem quase sempre outra conotação. Fofocar é da nossa essência, componente intrínseco da personalidade. Claro que os excessos impõem a cada um o ônus correspondente. Foi o que aconteceu em Cascavel, no Paraná, onde uma agente comunitária foi demitida, sob o fundamento de que promovia, com seu falatório, intrigas entre funcionários.

   Ocorre que o caso foi parar na Justiça do Trabalho, onde a servidora obteve indenização por dano moral de R$ 1 mil. No processo, ela juntou documento firmado pela coordenadora da unidade básica de saúde (UBS) na qual estava lotada. O comunicado explicava as causas do desligamento, que não foram comprovadas. Ou seja, não houve como demonstrar que a fofoca foi praticada, muito menos que causou prejuízos.

   Ao julgar o pedido de indenização, o juízo de primeira instância considerou reprovável a conduta da superiora hierárquica pelas acusações levianas, em desrespeito à trabalhadora e à sua dignidade como ser humano.

   Além disso, destacou que o comportamento se tornou mais grave porque os colegas de trabalho tiveram conhecimento das acusações. Uma testemunha, que trabalhou na mesma época naquela UBS, disse que soube que a agente foi mandada embora "porque constou numa circular interna que ela e outras funcionárias faziam motim, intrigas e não trabalhavam direito", mas afirmou que os fatos não eram verdadeiros.

   Na sentença, ao arbitrar a indenização em R$ 5 mil, o juiz considerou que a trabalhadora foi acusada de mau comportamento pessoal e profissional sem a prévia apuração dos fatos imputados a ela e a outras colegas. Concluiu, então, que a conduta patronal, perpetrada pela coordenadora, feriu tanto a honra da agente quanto sua imagem profissional.

   Com intenção de aumentar o valor da indenização, a trabalhadora recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que reduziu a indenização para R$ 1 mil. Entre os fatores dessa decisão, o TRT registrou a "condição social do empregado, como parte ofendida, e a situação econômica do empregador, como parte responsável", de forma que o valor arbitrado não seja irrisório para o causador do dano, nem implique enriquecimento sem causa para a vítima. Considerou ainda que a dispensa foi sem justa causa.

   Até a próxima edição.
 

          Ronaldo Borges
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