Considerações sobre o 13 de Maio Imprimir E-mail

   Vou, aqui, socorrer-me de Machado de Assis para escrever o texto ora dado ao conhecimento dos webleitores. Deixou o brilhante escritor registrado que “a História é uma coisa que não aconteceu, contada por um sujeito que não estava lá”.  De verdade, fui tomado dessa percepção na segunda-feira quando, ao zapear pelos canais da tevê, estanquei diante da reprise da sessão do Senado para ouvir dois discursos sobre a passagem do 13 de Maio.

   Para quem não liga o fato à data, naquele dia comemorou-se mais um aniversário da abolição da escravatura no Brasil. E lá se vão 125 anos desde que a princesa Isabel assinou a Lei Áurea. Nos bancos escolares nos ensinaram que o ato acabou com o jugo, a crueldade e a submissão impostos aos negros trazidos “lá do longe sem sua paz”.

   A tal ponto que a princesa ganhou status de redentora. Revisitando, mais tarde, a mesma história, descobrimos que, na realidade, a escravidão entre nós acabou por fatores de ordem econômica. Sim, isso mesmo. A concorrência do trabalho desempenhado pela leva de imigrantes estrangeiros que para cá vieram fazer riqueza no campo, impactou os negócios dos colonos que passaram a encarar a manutenção dos serviçais como dispendiosa.

   Assim, depois de libertar os sexagenários (já naquela época sabia-se que a fase produtiva de uma pessoa declina com a idade; hoje, aposenta-se aos 65 anos, ou depois de 35 de contribuição) e os recém-nascidos (com a chamada lei do ventre livre; só mais tarde ficaria assinalado, ainda que no papel, que todos nascem livres e sujeitos de direitos), o Brasil alforriou seus escravos.

   Estudando mais ainda, ficamos sabendo que, uma vez libertos, os negros sofreram para alcançar a reinserção. Sem perspectivas, estrutura, condições de minimamente se manter, muitos padeceram. Retomando, dizia que acompanhei dois pronunciamentos feitos no Senado da República.

   O primeiro, do paranaense Roberto Requião.  Dono de boa retórica, como soi acontecer aos políticos, o parlamentar começou desferindo um duro, porém necessário, golpe na consciência de tantos quantos o ouviam. Lembrou da existência no mundo de duas pessoas cujas idades, 127 e 128 anos, superam à da vigência da Lei Áurea.

   “A realidade, aviltante e infamante realidade, é que a libertação dos negros foi tão recente que não supera sequer uma vida um pouco mais estendida”, reforçou. Acrescentou o político que fomos a última das nações no mundo a reconhecer os negros como detentores dos mesmos direitos que os de pele clara. (Antes, uma bula papal decretou que o índio possuía alma).

   A história oficial não conta, mas aqueles que foram sequestrados na África e submetidos, aqui, a trabalho forçado, não receberam indenização; antes, foram ressarcidos os senhores de escravos. Na fala do trono de 3 de maio de 1888, dias antes da tal Lei Áurea, a dita e celebrada redentora elogiou “a abnegação dos proprietários” por abrir mão de suas “peças”, sem que recebessem o resgate pelo sequestro de toda uma raça.

   Requião disse, e tenho de concordar com o nobre senador, que “há 125 anos não cessamos de perseguir, humilhar, torturar e assassinar os negros, em uma contínua, implacável e impiedosa campanha contra os descendentes de africanos que sequestramos e escravizamos”. “É, continua, a nossa vingança de pele e alma brancas contra os amaldiçoados filhos de Cam. Escaparam da senzala, mas não escaparam de nosso ódio”.

   Mais adiante, o senador chama à responsabilidade todos que, de alguma forma, omitiram-se diante das atrocidades praticadas naquele período histórico. A Igreja, já se sabe, “foi omissa, conivente e partícipe do tricentenário holocausto dos negros no Brasil”. Como concluiu Joaquim Nabuco, citado por Roberto Requião: “A Igreja Católica, apesar do seu imenso poderio em um país ainda em grande parte fanatizado por ela, nunca elevou no Brasil a voz a favor da emancipação”.

   Entendo oportuno e relevante, destacar algumas passagens históricas que dão a dimensão do tratamento degradante de que foram vítimas os hoje chamados afrodescendentes. Todas foram apontadas no discurso. Requião refere-se a elas dizendo que “as sementes da dor marcam o passado e marcam o presente”. Vale retomar o que houve em novembro de 1844, no episódio conhecido como “Massacre de Porongos”, último e aterrador ato da Revolução Farroupilha.

   Conta-se que os “Lanceiros Negros”, corpo de escravos engajados no movimento, estão acampados enquanto as forças rebeldes e do Império discutem o fim do levante. De repente, forças imperiais invadem o acampamento dos Lanceiros e massacra-os. Desarmados na véspera, pelo comando farroupilha, privados de suas temíveis lanças e clavinas os escravos defendem-se com as mãos. Mais de cem deles são assassinados. Há quem jure pela autenticidade de uma carta do Duque de Caxias ao general David Canabarro, comandante rebelde, combinando o massacre. O extermínio dos “LanceirosNegros” evitaria contratempos.

   Quase 150 anos depois do massacre, no mês de outubro de 1992, em São Paulo, a invasão à Casa de Detenção do Carandiru deixa saldo de 111 mortos. Quase todos pretos e pobres. A libertação, assim, não significou qualquer mudança de comportamento da sociedade em relação a eles.

   O segundo discurso a propósito da data, de Cristovam Buarque, defendeu a federalização da educação básica como forma de o Brasil dar continuidade ao processo de abolição da escravidão. Para o senador, a Lei Áurea não libertou os negros de maneira completa, já que os descendentes dos antigos escravos ainda não têm acesso à educação.

   Compartilho de ambas as conclusões. Convivo profissionalmente com trabalhadores desvalidos, discriminados, acometidas por doenças ocupacionais, assediados, deprimidos, mas, sobretudo, afrontados em sua dignidade humana. Os desmandos no campo das relações trabalhistas reforçam o entendimento de que as senzalas foram substituídas por unidades fabris, ambientes menos agressivos.

   Ainda temos, forte, a presença da casa grande, do poderio. Não tenho uma mapeamento preciso sobre o total de negros que atendo no escritório. Vejo, porém, que a escravidão, em sua essência, não faz escolhas. E me envergonho toda vez que penso nisso.

   Até a próxima edição.
 

          Ronaldo Borges
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