“Amigado com fé, casado é” Imprimir E-mail

Pesquisa do IBGE revela que aumentou o número de pessoas que preferem viver juntas sem se casar

   Números recentes divulgados pelo IBGE sobre as uniões conjugais no Brasil parecem reforçar a máxima da letra de um samba antigo segundo a qual “a vida de casado é boa, mas a vida de solteiro é melhor”. A pesquisa aponta que, especificamente em Sorocaba, 25% das pessoas que se uniram consensualmente, optaram por não oficializar a situação tanto no civil quanto no religioso.
  Traduzidas numericamente, as estatísticas revelam que mais de 34 mil casais, de um universo de 132 mil, vivem na informalidade casamenteira, se assim quisermos chamar. Procurado por reportagem de jornal local, opinei sobre o assunto, esclarecendo que, independentemente do caráter da união, encontra ela amparo da lei. De fato, os costumes evoluíram e o Direito, enquanto ciência dinâmica que é, acompanhou essa mudança.
   Isso certamente explica o motivo pelo qual cada vez mais pessoas enveredam pelo caminho. Primeiro, há que se destacar que todos têm o livre arbítrio para se unirem da forma que melhor lhes convier. Há tempos, já que recorremos às reminiscências, dizia-se que “amigado com fé, casado é”.  O “amigado”, no caso, era a forma como popularmente as pessoas referiam-se aos casais que, depois de se separarem dos respectivos cônjuges, refaziam a vida ao lado de outrem.

   A essa situação, hoje, dá-se o nome de união estável. A designação assumiu contornos de politicamente correta, mas, na essência, tem as mesmas características e produz os mesmos efeitos. Juridicamente, as chamadas uniões consensuais encontram amparo legal, atendidos determinados requisitos. A única resistência que ainda paira, mesmo assim por conta de um preconceito infundado que está muito perto de ruir, recai sobre as uniões entre as pessoas do mesmo sexo, ou homoafetivas como preferem alguns.
   Assim, a união conjugal ainda que não tenha recebido a chancela do registro civil, ou sacramentada perante a Igreja (qualquer que se a denominação religiosa, evidentemente), é um fato jurídico e, como tal, há de ser tutelada.
   Entre os efeitos produzidos por tais uniões, destacam-se a possibilidade de inscrição do companheiro como dependente para fins previdenciários (incluídas as situações que envolvam pessoas do mesmo sexo), o direito a pensionamento e à herança, na forma preconizada pela legislação.           É de se observar, mais, que o perfil da família brasileira tem mudado ao longo das últimas décadas.  Concorreu para tanto a mudança no ordenamento jurídico, a começar pela desburocratização do divórcio. Os dados do IBGE revelam que, graças às mudanças, a proporção de divorciados praticamente dobrou no período de dez anos.
   A somatória de todas as ocorrências remete à conclusão de que a preocupação em “matrimonializar” as uniões consensuais, atribuindo-lhes um caráter formal, não compromete a segurança inerente às pessoas que exercem a prerrogativa de institucionalizar a união no momento mais apropriado.

   Como dissemos na entrevista concedida, “tudo parte do pressuposto que é preciso aprender aceitar e a conviver com as diferenças. O respeito à individualidade deve prevalecer. Há pouco tempo, o senador Cristóvão Buarque tentou incorporar ao texto da Constituição o direito à felicidade. Desistiu da proposta depois da polêmica criada em torno da matéria. Hoje, as estatísticas revelam que as pessoas decidiram ser felizes por conta própria. Casadas legal, religiosamente, ou não".

Ronaldo Borges
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