Gastos com doenças provocadas por assédio moral crescem 5% Imprimir E-mail

Dados do Ministério da Previdência Social contrariam tese de que a prática que afeta trabalhadores serve apenas de argumento para obter indenizações

   Na contramão da tese advogada por empresas que interpretam a prática do assédio moral como “modismo”, “aventura jurídica para auferir vantagem”, “oportunismo” e outros absurdos, levantamento

do Ministério da Previdência Social revela que, nos últimos cinco anos, os auxílios-doença, previdenciários e acidentários, concedidos a trabalhadores por causa de depressão ou transtornos depressivos recorrentes cresceram a uma média de 5%, superando 82 mil ocorrências anuais.
   Fiz questão de destacar parte do texto para que as pessoas tenham a atenção despertada para a gravidade do problema.  O crescimento das chamadas “doenças da modernidade” está (ainda que alguns assim não entendam) diretamente associado ao desgaste imposto aos trabalhadores no próprio ambiente em que atuam. De acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a jornada semanal média dos trabalhadores brasileiros não aumentou ao longo desse período, mantendo-se em 39,9 horas semanais.

    Mesmo assim, para o pesquisador Eric Calderoni, citado na reportagem como fonte, a rotina do trabalhador é que se tornou mais estressante. “Sofrimento no ambiente profissional não é só ritmo e tempo, mas sobretudo organização do trabalho: ordens contraditórias, assédio, metas, questões éticas, autonomia, senso de dever bem cumprido, estabilidade no emprego, clima", pondera o especialista.

   Já a médica do trabalho Maria Maeno, diretora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), entidade ligada ao Ministério do Trabalho, diz que "não há política bem definida de reabilitação profissional que coloque pessoas de volta no mercado, o que explica maiores gastos com benefícios. Também não há espaços dentro das empresas para analisar a condição do trabalhador e eventualmente encaminhar o tratamento do problema ou mudá-lo de área", complementa. O grifo novamente é nosso.
   São muitos e variados os setores em que a prática do assédio produz resultados nocivos. Num deles, o bancário, apenas para citar como exemplo, as discussões sobre saúde no trabalho são bastante acaloradas. Sindicalistas reclamam, principalmente, das cobranças por metas exageradas, constrangimentos e atitudes autoritárias de superiores e associam esses problemas ao desenvolvimento de mazelas por parte dos trabalhadores, com ênfase aos transtornos mentais, como estresse e depressão.
  Temos alertado, não é de hoje, para a dimensão que esse quadro vem tomando. O assédio moral, assim confirmam os dados oficiais, não é definitivamente (nunca foi) a porta de entrada que leva a indenizações supostamente milionárias concedidas pela Justiça. Não é, enfim, (nunca foi) um dos departamentos da chamada “indústria do dano moral”. Trata-se, antes, de uma demanda social.
   Tanto assim que o governo, sindicatos e empresas estudam adotar novas práticas laborais com objetivo de evitar as consequências das doenças provocadas. Seria oportuno que, paralelamente, também fossem discutidas as causas do problema.

   Ainda de acordo com o Ministério da Previdência Social, o pagamento de benefícios de afastamentos previdenciários (por causa de doença adquirida ou acidente sofrido sem relação direta com o emprego) registrou elevação anual média de 7,5% entre 2008 e 2011, para R$ 13,47 bilhões. De janeiro a novembro de 2012, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) desembolsou R$ 13,69 bilhões com essas obrigações.
   Já os gastos com auxílios doença acidentários passaram de R$ 1,51 bilhão em 2008 para R$ 2,11 bilhões em 2011, apontando crescimento médio anual de 12% - no acumulado de 2012, até novembro, o valor pago chega a R$ 2,02 bilhões. Os casos de aposentadoria por invalidez (por motivações diversas) também têm crescido dois dígitos. Entre janeiro e novembro de 2012, o INSS bancou R$ 30,86 bilhões para apoiar profissionais que nunca mais poderão exercer suas atividades normalmente. Diz, mais, a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que a jornada semanal média dos trabalhadores brasileiros não aumentou ao longo desses quatro anos, mantendo-se em 39,9 horas semanais.

    Até a próxima edição.
 

 Ronaldo Borges
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